Apresentação da Iniciativa Pública

Enquadramento

Objectivo

Linhas de intervenção

Financiamento

Execução

Contactos

Apresentação da Iniciativa Pública
"Água Quente Solar para Portugal"

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Enquadramento

Embora Portugal seja um dos países da Europa com maior incidência de radiação solar - cerca de 3 mil horas de sol por ano em algumas regiões - verifica-se que o mercado nacional de colectores solares para o aquecimento de água tem uma dimensão muito inferior à de outros países e que o aproveitamento deste recurso renovável está muito longe de atingir o potencial de 2,8 milhões de m2 de colectores solares, estimado pelo FORUM Energias Renováveis em Portugal em 2001.

Em finais desse mesmo ano, através da Resolução do Conselho de Ministros nº 154/2001, de 19 de Outubro, foi lançado o programa Eficiência Energética e Energias Endógenas, Programa E4, o qual reúne um conjunto de medidas para melhorar a eficiência energética e o aproveitamento das energias renováveis em Portugal, entre as quais a promoção do recurso a colectores solares para aquecimento de água, quer nos sectores residencial e serviços, quer na indústria : programa Água Quente Solar para Portugal (AQSpP).

Para potenciar este programa e aumentar a contribuição da energia solar para o aquecimento de água, o Programa Operacional da Economia (POE) aprovou a Iniciativa Pública AQSpP promovida pela Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), potenciando sinergias entre várias instituições com vista à sua concretização: a Agência para a Energia (ADENE), o Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI), a Sociedade Portuguesa de Energia Solar (SPES) e a Associação Portuguesa da Indústria Solar (APISOLAR).

Objectivo

O objectivo específico do programa Água Quente Solar para Portugal é a criação de um mercado sustentável de colectores solares para o aquecimento de água, com ênfase na vertente "Garantia da Qualidade", de cerca de 150 000 m2 de colectores por ano, que poderá conduzir a uma meta da ordem de 1 milhão de m2 de colectores instalados e operacionais até 2010.

Linhas de intervenção

As grandes linhas de intervenção da IP-AQSpP foram definidas para fazer face às maiores dificuldades que inibem o desenvolvimento da energia solar, nomeadamente:

As linhas de intervenção previstas preconizam ainda:

Assim, são três as linhas de intervenção contempladas na IP-AQSpP, integrando cada uma delas um conjunto de acções a desenvolver.

A. Promoção de imagem

Propõe-se explorar o interesse económico e social da opção "energia solar" para o aquecimento de água, através da divulgação de uma mensagem que realce os benefícios para o consumidor da utilização deste vasto recurso energético, nomeadamente através de campanhas dirigidas ao grande público e aos profissionais do sector, a criação de uma linha verde e o desenvolvimento de um website dedicado na Internet, onde estarão disponíveis informações técnicas e listagens de instaladores e equipamentos certificados.

B. Certificação de qualidade

Esta linha de intervenção propõe introduzir o conceito de garantia de qualidade dos componentes e das instalações, gerando maior confiança nos utilizadores, mediante:

C. Observatório

A tarefa prioritária do Observatório é acompanhar a implementação do programa AQSpP, analisando o que se faz no terreno, através da instituição de uma metodologia de apreciação permanente e referenciada dos componentes, instalações e instaladores, bem como das exigências dos utilizadores face a este produto, para permitir uma avaliação do progresso e a identificação de medidas correctivas que venham a provar-se desejáveis.

Financiamento

O financiamento desta iniciativa pública é assegurado pelo Programa Operacional da Economia, através da Medida 2.1 - Apoiar actividades e produtos de dimensão estratégica e, pelo Fundo Social Europeu, através da Medida 2.3 - Apoio para a qualificação de recursos humanos.

Execução

A implementação do projecto é da responsabilidade da Direcção Geral de Energia, que assegurou a colaboração de quatro instituições encarregadas de executar tarefas específicas, sempre em articulação entre si, desenvolvendo e explorando sinergias.

INSTITUIÇÃO ÁREA DE INTERVENÇÃO
Agência para a Energia – ADENE Promoção de Imagem
Observatório
Instituto Nacional de Engenharia  e Tecnologia Industrial – INETI  Certificação de Qualidade
Sociedade Portuguesa de Energia Solar – SPES Promoção de Imagem
Associação Portuguesa da Indústria do Solar – APISOLAR Promoção de Imagem

Contactos

DGEG | Direcção Geral de Energia e Geologia, Avenida 5 de Outubro, nº87, 1069-039 LISBOA
ADENE | Agência para a Energia, Rua Dr. António Loureiro Borges, 5 – 6º, Arquiparque – Miraflores, 1495-131 Algés
INETI | Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, Estrada do Paço do Lumiar, 1649-038 LISBOA
SPES | Edifício M1, Campus do INETI, Estrada do Paço do Lumiar, 1649-038 LISBOA
APISOLAR | Apartado 173, 2135-402 SAMORA CORREIA